INDICAÇÃO Nº 140/2012
INDICANDO-LHE:
QUE VIABILIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA SIMBAÍBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
JUSTIFICAÇÃO:
A Avenida
Sambaíba encontra-se em péssimo estado de
consevação, impossibilitando o tráfego
de veículos. O problema está gerando a insatisfação dos moradores que resolveram
fazer um abaixo assinado, solicitando a este representante do povo para que
providências sejam tomadas por parte do Executivo
.
A
avenida acima citada, é de conhecimento
do nosso Gestor Municipal, a necessidade de ser calçada, pois a mesmo, recebeu um abaixo assinado dos moradores os
quais estão na esperança que a avenida seja incluída no projeto Infra Estrutura do Governo Viva Balsas.
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FRANSUÍLA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 139/2012
INDICANDO-LHE:
QUE VIABILIZE OBRAS DE CALÇAMENTO EM
TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
JUSTIFICAÇÃO:
Há
uma grande demanda de ruas para serem calçadas nos bairros, reconhecendo que
alguns bairros estão sendo contemplados, solicito do poder Executivo que dê uma
olhada para o bairro São José, pois ele até agora continua sendo esquecido pela
gestão Pública
Aproveitando o
projeto de Infra Estrutura da administração do Governo Viva Balsas, que indique
nesse plano essas ruas, pois os moradores ficarão satisfeitos pelo benefício
recebido.
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FRANSUÍLA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO
Nº 138/2012
INDICANDO-LHE QUE VIABILIZE OBRAS DE CALÇAMENTO
DAS RUAS QUE FALTAM DO BAIRRO NOVA
TREZIDELA.
JUSTIFICAÇÃO:
As
ruas do referido bairro estão em péssimas condições de conservação, causando
transtornos aos moradores e principalmente aos motoristas Que precisam trafegar
por ali.
Aproveitando o
plano safra da administração do Governo
Viva Balsas, que indique nesse plano essas ruas, pois os moradores ficarão satisfeitos
pelo benefício recebido.
FRANSUÍLA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 132/2012
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO POR
MEIO DE MANTA ASFÁLTICA AS RUAS “SEIS”, ”TREZE” E “CATORZE” LOCALIZADAS NO
BAIRRO POTOSI, NESTA CIDADE.
JUSTIFICAÇÃO:
As ruas acima
solicitadas são ruas de grande tráfego e importante para o bairro. Devido o
inverno essas vias estão sem condições de tráfego causando revolta na
população.
Como o bairro
recebeu várias ruas calçadas, os moradores das referidas ruas estão no direito
de serem beneficiados.
Por esse
motivo venho solicitar do Gestor Municipal que faça a pavimentação das vias citadas.
FRANSUÍLA
DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO
Nº 131/2012
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES ASSOCIAÇÃO ONÇA, RIACHINHO E
SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICAÇÃO:
Há muito tempo
os moradores das localidades citadas acima, têm solicitado as estradas, pois os
trabalhadores rurais estão sendo prejudicados, sendo difícil o escoamento dos
seus produtos, como também a dificuldade
do tráfego do ônibus escolar prejudicando os estudantes.
Aproveitando o
plano safra da administração do Governo
Viva Balsas que indica nesse plano essas estradas, pois os moradores da região
ficarão satisfeitos pelo benefício recebido.
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FRANSUÍLA
DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 121/2012
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE
GALERIAS NAS RUAS “DOZE”, “TREZE” E CATORZE NO PERÍMETRO QUE DIVIDE A AVENIDA
JORGE CURY NA DIVISA DOS BAIRROS POTOSI E SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
JUSTIFICAÇÃO:
No período de
chuvas os moradores das referidas ruas são prejudicados. As casas são invadidas
pelas águas causando grande prejuízo às famílias.
O
problema dessas famílias só será resolvido quando o Gestor Municipal se
sensibilizar com a situação daquelas famílias.
Diante
de tanto sofrimento solicito ao prefeito que providencie com mais urgência
possível a construção dessas galerias.
FRANSUÍLA
DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 120/2012
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES TRÊS MORROS, SÃO BENEDITO E SALOBRO NA REGIÃO
DA CACIMBA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
As estradas
acima citadas estão em péssimas condições de tráfico, causando grandes
transtornos aos moradores da região.
Aproveitando o
projeto de recuperação das estradas que o Gestor Municipal inclua nesse projeto
as estradas da região Cacimba. Pois há muito tempo os moradores da região vem reivindicando
a recuperação dessas estradas e estão apostando na sensibilidade do nosso
prefeito, que serão atendidos.
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FRANSUÍLA
DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 108/2012
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA QUADRA 21 NO BAIRRO BACABA
PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
JUSTIFICATIVA:
Desde de 2008
que os moradores vem reivindicando um espaço para sede da Associação dos Moradores
ao prefeito, mas até agora não tiveram resposta por parte do executivo.
Como é de
conhecimento de todos, o Estado tem uma área próxima à Escola Municipal
Agostinho Neves para construção de uma UPA. A construção da UPA não usará a
quadra na sua totalidade, por conta disso a comunidade através de um abaixo
assinado vem respeitosamente solicitar ao prefeito junto com o governo do
Estado a aquisição de uma área de 30mx30m para a construção da sede da
Associação.
FRANSUÍLA
DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICAÇÃO Nº 054/2012 Apresentada dia 10.04.12
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM OS SEGUINTES ITENS:
· SALA PARA DENTISTA;
· AR-CONDICIONADO;
· PIA.
JUSTIFICATIVA:
O referido PSF, encontra-se com instalações em condições precárias, necessitando de ampliação e expansão do espaço físico para atender também à demanda dos serviços odontológicos.
Visitando aquela entidade, percebi que ele está com sua estrutura danificada, necessitando com urgência de uma reforma.
Desta forma, garantindo um atendimento num ambiente mais saudável e atendendo a uma velha reivindicação daquela comunidade em relação ao atendimento aos serviços de saúde bucal, esperamos a sensibilidade de Vossa Excelência quanto às razões do problema.
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INDICAÇÃO Nº 053/2012 Apresentada dia 10.04.12
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA A “RUA QUATRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
JUSTIFICATIVA:
O bairro Setor Industrial até agora não recebeu do Poder Executivo, atenção relacionado à pavimentação de ruas daquela Comunidade.
E é certo que, por motivos óbvios, como as chuvas constantes e o movimento intenso de veículos, as vias públicas tendem a ficar esburacadas, quando passam a prejudicar o trânsito e a aumentar a iminência de riscos de acidentes.
Diante do exposto, solicito a pavimentação da “Rua Quatro” no bairro Setor Industrial.
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INDICAÇÃO Nº 046/2012 Apresentada dia 03.04.12
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA “DR JAMILDO,” LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.
JUSTIFICATIVA:
A rua Dr. Jamildo é uma rua de grande importância para os moradores do bairro e serve também de acesso aos moradores da região do Rio Maravilha.
Sabendo da importância da via solicitada a cima, solicito a recuperação da mesma, pois a situação que se encontra não tem condições de tráfego.
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INDICAÇÃO Nº 045/2012 Apresentada dia 03.04.12
INDICANDO-LHE:
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA “RUA LUIS GOMES,” NO PERÍMETRO CENTRO AO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
JUSTIFICATIVA:
As péssimas condições que se encontra à rua, tem causado vários constrangimentos a população. A mesma precisa urgentemente de uma recuperação.
É necessário o empenho do Gestor Municipal com relação às ruas de grande acesso aos bairros e de grande tráfego. A rua Luis Gomes é uma delas.
Sabemos que há projetos por parte do Executivo, para o asfaltamento de algumas ruas da cidade, solicito ao prefeito que inclua a rua Luis Gomes nesse pacote.
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INDICAÇÃO Nº 041/2012 Apresentada dia 27.03.12
QUE SEJA FEITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA “RUA NOVE” LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do bairro Potosi estão satisfeitos e contentes com o calçamento de algumas ruas, e por conta desses calçamentos os moradores da rua 09, tem nos procurado reivindicando o calçamento da referida via pública.
Acredito que a rua acima solicitada seja prioridade do Prefeito, pois há muito tempo é pedido o calçamento da mesma.
INDICANDO-LHE:
Acredito que a rua acima solicitada seja prioridade do Prefeito, pois há muito tempo é pedido o calçamento da mesma.
QUE SEJA FEITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA “RUA D” LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
JUSTIFICATIVA:
O bairro Flora Rica recebeu calçamento em algumas ruas, ficando outras sem calçamento. E a rua “D” é uma delas.
E como tenho procurando acompanhar as ações do Gestor Municipal, vejo que muitas ruas estão sendo calçadas e na oportunidade solicito ao Prefeito o calçamento da rua “D” no bairro Flora Rica.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2012-CMB.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA, O PROGRAMA DENOMINADA DE “PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Zona Urbana do Município de Balsas, o programa denominado de “Patrulha Escolar Municipal”, formada pela Guarda Municipal em parceria com Polícia Militar, tendo como objetivo o atendimento nas instituições escolares públicas e particulares.
Art. 2º. A Patrulha Escolar Municipal tem como objetivo realizar o patrulhamento nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares, bem como realizar visitas e manter contato com os pais, professores, diretores, funcionários e alunos destes estabelecimentos, policiamento especial em eventos relacionados a atividades, dando apoio eventual nas ocorrências de destaque.
Parágrafo único. Caberá à “Patrulha Escolar” realizar ronda nos estabelecimentos de Ensino nos horários de entrada e saída de alunos da seguinte forma:
I. Realizar visitas periódicas nos estabelecimentos de ensino, obedecendo a um cronograma próprio que visa a estruturar a rotina de trabalho, de modo que cada escola situada em um raio de abrangência seja alvo deste atendimento semanalmente;
II. Na ocasião das visitas o agente responsável pelo patrulhamento deverá fazer contato com a direção da escola, visando transmitir uma segurança e proteção, estreitando os laços entre a Guarda Municipal, Polícia Militar e a Comunidade Escolar.
Art. 3º. Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
A violência é um fenômeno social que quotidianamente cresce e se encontra presente em todas as sociedades do mundo, constituindo-se num grande desafio a ser enfrentado pelas autoridades de segurança. A violência no ambiente escolar representa certamente apenas um dos tipos de violência que cercam os jovens diariamente.
A “Patrulha Escolar Municipal” vem com o objetivo de sensibilizar e motivar toda a comunidade escolar da rede pública e privada de ensino, envolvendo os educadores, os pais, os alunos e toda sociedade, para a busca de soluções em conjunto visando o enfrentamento a violência infanto-juvenil no ambiente escolar.
Acredito no alto senso humanitário dos Pares desta Augusta Casa de Leis, e entendendo se um reconhecimento justo, esperamos que os nobres Edis, dêem seu voto favorável ao presente Projeto de Lei, por ser da mais nobre justiça.
INDICAÇÃO Nº 030/2012
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 96, em especial as definidas no art. 109, ambos do Regimento Interno (RI), solicita que seja submetida a presente INDICAÇÃO à apreciação do Colendo Plenário e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO BORGEA, SITUADA NO BAIRRO POTOSI.
JUSTIFICATIVA:
O prazo de execução da reforma da Escola Municipal Eurico Borgea já está completando dois anos e demora está causando um verdadeiro transtorno aos estudantes.
Os pais de alunos têm nos procurado, preocupados com situações de seus filhos, pois até agora as aulas não se iniciaram, pois a desculpa é que estão esperando que a reforma seja concluída.
Diante dessa situação, solicito ao prefeito que providencie, com urgência, a conclusão da reforma da escola acima referida.
PLENÁRIO VER. DOMINGOS GOMES HOLANDA, EM 09 DE MARÇO DE 2012.
FRANSUÍLA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)
INDICANDO-LHE:
PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO, ENVOLVENDO A LIMPEZA GERAL DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS E DO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA:
Priorizar alguns serviços da cidade é necessário, assim como a limpeza dos bairros e do centro da cidade. O lixo nos bairros está tomando conta das ruas e prejudicando a saúde da população.
Como estamos próximo do aniversário de Balsas, a nossa cidade precisa receber esse presente da administração pública, pois o povo tem nos cobrado muito.
Na certeza de contar com apoio do Gestor Municipal, aguardamos a realização da limpeza.
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PLENÁRIO VER. DOMINGOS GOMES HOLANDA, EM 09 DE MARÇO DE 2012.
FRANSUÍLA DAS CHAGAS LOPES FARIAS
Vereadora Autora (PT)